Democracia Grega Antiga

Qualquer cidade, por mais pequena que seja, é de facto dividida em duas, uma a cidade dos pobres, a outra a cidade dos ricos; estas estão em guerra uma com a outra.

Platão, filósofo Grego, 427-347 A.C.

A palavra ‘democracia’ vem do Grego antigo e a democracia Ateniense é frequentemente apresentada como a grande contribuição do Ocidente para a civilização. Mas a sociedade dos Gregos antigos dependia nos escravos para fazer a maior parte do trabalho, e eles não tiveram votação. As mulheres também eram excluídas de votar na maior parte das cidades-estado gregas. Que democracia, que civilização.

Democracia Moderna

Apesar do facto de ter levado mais de cem anos para o capitalismo conceder “o sufrágio universal da masculinidade” (as mulheres vêm sempre depois), acontece que sob a democracia parlamentar as pessoas que fazem a maior parte do trabalho são excluídas das tomadas de decisão chave, tal como os escravos de Atenas antiga.

Sob o capitalismo nós elegemos representativos como Membros do Parlamento (ou equivalente). Até hoje, quando as linhas do partido estão cada vez mais confusas, a maior parte das pessoas vota de acordo com a filiação partidária dos candidatos locais. Uma vez eleitos, é pouco provável que vejamos “o nosso deputado” durante os próximos 4 ou 5 anos, quando eles voltarem para pedir o nosso voto outra vez.

Enquanto no Parlamento o que é que eles fazem? Normalmente eles votam no seu próprio partido, ou ocasionalmente rebelar-se-ão e votarão como acharem conveniente. Invulgarmente, um primeiro-ministro pode-se lembrar de suspender todo o parlamento. Os deputados não têm qualquer obrigação de votar de acordo com os desejos daqueles que votaram neles. Isto é o que representação quer dizer. Tu confias nos Membros do Parlamento para agir por ti e certamente não tens poder para os alterar até às próximas eleições. E, claro, não há absolutamente nenhuma perspetiva de o Parlamento abordar o tipo de mudanças fundamentais que permitiriam a todos ter uma palavra a dizer: como assegurar que a comunidade como um todo decida sobre o que é produzido. Como garantir que todos têm os meios para viver. Como decidir o que é melhor para a comunidade em vez de calcular o lucro e a perda. Em suma, os passos necessários para abolir este sistema iníquo chamado capitalismo.

Democracia dos Trabalhadores: A Mais Completa

Em contrapartida, na democracia da classe trabalhadora que irá surgir durante a revolução para derrubar o capitalismo, cada assembleia elege delegados, não representantes. Eles são mandatados a levar a cumprir os desejos da sua coletividade. Se eles descobrem que não conseguem fazer isto voltam à comunidade de base e ou os persuadem a mudar de rumo, ou são substituídos por um delegado diferente. Cada comunidade vai ter um número de delegados proporcional ao número de pessoas. Em 1905, na Rússia era um delegado por cada 500 trabalhadores. Sovietes/conselhos/organismos (chamem-lhes o que quiserem) locais depois elegem delegados para sovietes da área e partir daí para zonas geográficas mais vastas como regiões e assim sucessivamente até que alcançamos o nível do congresso global de sovietes. Tal organismo pode conceber planos para problemas que têm de ser tratados globalmente (como proteção ambiental) enquanto que sovietes locais organizem serviços e a atribuição de recursos.

Uma diferença essencial é a inexistência de uma classe de políticos profissionais. Não seríamos apenas eleitores ocasionais, mas participantes ativos em toda uma série de organizações de base, desde cooperativas de habitação e comités de trabalho a associações desportivas e conselhos de artes.

Isto não é um sonho. A Comuna de Paris de 1871 mostrou as possibilidades de eleger diretamente delegados. Os sovietes que surgiram na Revolução Russa de 1905 provaram que podia funcionar. Na Rússia em 1917 sovietes espalharam-se uma vez mais e democracia delegatória realmente existiu durante alguns meses (Novembro de 1917 – Março de 1918). A classe trabalhadora de todo o mundo foi inspirada pelas notícias de como os trabalhadores russos dirigiam tudo desde o início. Até passageiros de comboio organizariam um comité para assegurar que todos os passageiros tinham as suas necessidades cuidadas em comboios apinhados! Não durou: não porque a democracia delegatória não funcionou, mas porque esta primeira revolução operária bem sucedida foi isolada num país. Depois de 4 anos de guerra os trabalhadores enfrentavam uma crise económica igual à Peste Negra. Além disso, a Rússia soviética foi invadida pelos exércitos de 14 países. A classe operária na Rússia não conseguiu aguentar-se isolada. O poder soviético murchou sob o peso desta situação impossível. Os capitalistas gostam de chamar "comunismo" ao regime de partido único que marcou a contra-revolução. Isto desacredita deliberadamente não só a palavra, mas toda a ideia de que um dia os trabalhadores irão gerir os seus próprios assuntos.

Os nossos governantes não querem que as pessoas saibam disto. Eles estão bem conscientes de que cada vez mais pessoas estão descontentes com o seu sistema. Após 40 anos de declínio dos rendimentos e do nível de vida, a par da maior concentração de riqueza jamais vista sob o capitalismo, isto não é surpresa. O sistema capitalista e a sua "democracia" estão em profunda crise.

Eles estão lentamente a destruir as suas próprias regras sobre comércio, diplomacia e finanças. A montanha de dívida recusa-se a ir embora e a desigualdade está a aumentar tão rápido que alguns bilionários, receosos de uma revolução, estão mesmo a pedir para serem mais taxados. Outros estão a jogar o jogo populista. Eles fingem que não fazem parte da "elite". Eles podem assim apresentar-se como a “verdadeira alternativa” a uma classe egoísta que criou riqueza para os muito poucos. Mas é uma representação. Eles estão à procura de salvar a ordem capitalista a alimentar o racismo e o nacionalismo. Falam assim a linguagem da guerra. Quando não se trata de uma guerra contra os migrantes, é uma guerra tarifária, uma guerra monetária, ou uma guerra de sanções. Atrás de todos eles já há muitas guerras de tiroteios a decorrer em todo o planeta. Em suma, os Trumps, os Bolsonaros, os Putins e os Xi Jinpings oferecem-nos a barbárie capitalista e só a auto-atividade de toda a classe trabalhadora - a base da democracia da classe trabalhadora - pode salvar a humanidade.

O artigo acima é tirado da edição Número 48 da Aurora, boletim da Organização de Trabalhadores Comunistas (Communist Workers’ Organisation)

Publicado a 27 de setembro de 2019

Traduzido a 31 de agosto de 2020